insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0435/2020-SAUDE
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data Assinatura
27/11/2020
Data Publicação
27/11/2020
Data Inicial
27/11/2020
Data Final
24/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
04.869.711/0001-58
Valor Inicial
R$ 1.069.603,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD042/20-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
27/11/2020
Valor Estimado
R$ 1.069.603,00
Valor Total
R$ 1.069.603,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 26/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no novo contrato abaixo, Cujo objeto tem por finalidade Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento no contrato 435/2020 da seguinte empresa: FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA.A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para utilização de recursos de anos anteriores. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.1280.44905200.22150000000701.10.302.0073.2384.44905200.2290000000 | acordam em apostilar o Contrato n° 0435/2020-SMS, decorrente do processo P134043/2020 de adesão externa à Ata de Registro de Preços nº 64284.009708/2019-98, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2019, do Comando Militar do Nordeste, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000; 0701.10.302.0073.2384.44905200.2290000000. Conforme o processo nº P148094/2021. | 29/04/2021 | 29/04/2021 | 26/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no novo contrato abaixo, Cujo objeto tem por finalidade Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento no contrato 435/2020 da seguinte empresa: FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA.A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para utilização de recursos de anos anteriores. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária 0701.10.122.0072.2381.44905200.2220000001 | acordam em apostilar o Contrato n° 0435/2020-SMS, decorrente do processo P134043/2020 de adesão externa à Ata de Registro de Preços nº 64284.009708/2019-98, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2019, do Comando Militar do Nordeste, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter 0701.10.122.0072.2381.44905200.2220000001. Conforme o processo nº P166967/2021. | 30/09/2021 | 30/09/2021 | 26/11/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 435/2020 pelo prazo de 60 dias pelos motivos a seguir expostos:Foi encaminhado o empenho: 01.10.0087 à empresa FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA. - 04.869.711/0001-58- por email no dia 18 de outubro de 2021 e o responsável pela empresa nos enviou outro email solicitando a prorrogação no prazo da entrega alegando um atraso na produção dos equipamentos devido à alta dos insumos e escassez da matéria prima por conta da pandemia; Assim, considerando que os equipamentos no contrato citado acima são de grande importância, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 435/2020 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0435/2020-SMS, decorrente da adesão externa à Ata de Registro de Preços nº 64284.009708/2019-98, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2019, do Comando Militar do Nordeste através do processo Nº P173614/2021. | 25/11/2021 | 27/11/2021 | 25/01/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários, tendo em vista a atualização de dotações orçamentárias não previstas anteriormente no processo. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0435/2020-SMS | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 25/01/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 435/2020-SMS pelo prazo de 60 (sessenta) dias pelos motivos a seguir expostos:Os equipamentos adquiridos por meio do empenho nº 01.10.0087/2021 foram entregues pela empresa FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA em dezembro de 2021. Ocorre que os equipamentos solicitados por meio deste empenho fazem parte da execução do Convênio 781265/2012. Após equipamentos recebidos, montados e instalados em seus devidos locais, foi elaborado um processo de medição para envio à GIGOV/CAIXA. Sendo a CAIXA o agente fiscalizador da execução do convênio, devemos aguardar um engenheiro fiscal vim até nosso município, validar os equipamentos adquiridos, para posteriormente a caixa emitir uma autorização para desbloqueio do recurso, possibilitando assim que o setor financeiro dê seguimento ao pagamento.Informo ainda, que devido ao aumento dos casos de Covid, a Caixa ainda não agendou data para vistoria dos equipamentos. Pelas razões apresentadas e tendo em vista que o ideal é que o contrato esteja vigente no dia da efetivação do pagamento, requeremos que seja realizada o aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 435/2020-SMS por mais 60 (sessenta). | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0435/2020-SMS, decorrente da adesão externa à Ata de Registro de Preços nº 64284.009708/2019-98, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2019, do Comando Militar do Nordeste através do processo Nº P181433/2022. | 24/01/2022 | 25/01/2022 | 24/03/2022 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30120036/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2021 | R$ 10.710,00 |
| 21120004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2021 | R$ 16.370,00 |
| 14120005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/12/2021 | R$ 47.490,00 |
| 14120002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/12/2021 | R$ 70.023,00 |
| 26110020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2021 | R$ 3.889,00 |
| 01100087/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2021 | R$ 643.123,00 |
| 20050017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2021 | R$ 4.194,00 |
| 17050019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/05/2021 | R$ 102.038,00 |
| 17050030/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/05/2021 | R$ 4.140,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 901.977,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0435/2020-SMS | Contrato Principal | SMS_2020_0435-2020-compactado.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0435_2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0435_2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0435_2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0435_2020.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0435-2020..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0435-2020..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0435-2020.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0435-2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2022_0435_2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0435_2020.pdf |
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